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Título:
RESOLUCAO DA CMSP Nº 5 26/06/1996 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o programa "S.O.S. Racismo" no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo.
Publicação:
DOM 29/06/1996 p. 108 c. 1
Projeto:
Projeto de Resolução Nº 4/1996 (
ver documento
)
Autor(es):
Vital Nolasco
Indexação:
Administraçao Direta - CMSP - Comissao de Defesa dos Direitos Humanos /art.2º-par.2º; art.3º; art.4º/ - Criaçao - Denuncia - Discriminaçao racial - Programa SOS Racismo - Servidor /art.2º-par.2º/ - Telefone /art.3º-par. unico; art.4º/
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